Política de privacidade

Política de Privacidade e Segurança

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por DUOPANA, com endereço na Rua Desembargador Westphalen, nº 868, Rebouças, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 80230-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.555.007/0001-29, neste ato representada nos termos do seu Contrato Social, doravante denominada “Duopana”.

Contato – CAS (Central de Atendimento DUOPANA)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a DUOPANA disponibiliza o CAS para receber as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CAS opera por meios dos canais de comunicação listados a seguir: (a) e-mail (hello@duopana.com.br). As dúvidas deverão estar sempre acompanhadas das informações cadastrais do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Informações gerais

A DUOPANA toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

Coleta, utilização e guarda dos dados

Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de: nome completo, endereço de e-mail, senha, sexo, Cidade e Estado será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da DUOPANA. Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo usuário a qualquer momento, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, cidade, estado, sexo e a criação de uma senha. Os dados fornecidos pelos usuários serão armazenados e utilizados pela DUOPANA, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico das interações com o site, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site e verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados). Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela DUOPANA nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a DUOPANA se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação ao Usuário, a DUOPANA utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a DUOPANA se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A DUOPANA poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.

Coleta de dados: Registros de acesso. A DUOPANA manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à DUOPANA, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.

Coleta de dados: Outras formas. A DUOPANA poderá coletar dados pessoais do e sobre o usuário, que sejam por ele voluntariamente inseridos no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o CAS (Central de Atendimento DUOPANA). Finalmente, a DUOPANA poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados a pagamentos.

Utilização de dados: E-mail. A DUOPANA utilizará o e-mail do usuário prioritariamente para enviar informações sobre seu cadastro e suas interações com o sistema, bem como o que mais for necessário para que não haja prejuízo às partes. O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento.

Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, Whatsapp, MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o CAS (Central de Atendimento DUOPANA), sendo que este descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias úteis para ser efetivada.

Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, a DUOPANA poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da DUOPANA contra o usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

Estatísticas: Para a elaboração das estatísticas, a DUOPANA fica autorizada a utilizar e comercializar as informações quanto às interações com o sistema, sempre preservando o anonimato do usuário.

Guarda dos dados. A DUOPANA guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a DUOPANA se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

Licença de Uso sobre os Dados Pessoais

Ao concordar com o presente termo, o usuário estará disponibilizando seus dados pessoais, caso em que automaticamente concede à DUOPANA uma licença gratuita, perpétua, global e transferível para utilização desses dados para as seguintes finalidades:

  1. a) Viabilizar e facilitar a comunicação entre usuários dentro da plataforma DUOPANA;
  2. b) Criação e manutenção de bancos de dados e cruzamento de informações a fim de gerar estatísticas e outros tipos de informação relevantes à prestação de serviços pela

DUOPANA;

  1. c) Utilizar as informações pessoais para fornecer informativos físicos ou virtuais, técnicos, operacionais ou comerciais, em relação à DUOPANA, suas campanhas e suas parceiras, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, como o envio de notícias, e-mails de marketing, correspondências, mensagens e/ou publicações em mídias sociais, entre outros.

A DUOPANA não se responsabiliza por dados pessoais fornecidos entre usuários, bem como quaisquer outras informações que o usuário considere de relevância pra com outros usuários do sistema.

As trocas de informações entre usuários serão consideradas por sua própria conta e risco, não responsabilizando a DUOPANA pela veracidade, atualidade ou natureza de qualquer informação que não esteja sob seu completo controle, sendo o usuário, neste caso, exclusivamente responsabilizado por qualquer tipo de perda ou dano a que der causa.

Dados transmitidos sem solicitação da DUOPANA

A DUOPANA solicita ao usuário que não envie quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc. (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da DUOPANA. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela DUOPANA de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A DUOPANA desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

Medidas de segurança

Recursos tecnológicos. A DUOPANA adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da DUOPANA têm livre acesso à base de dados dos usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls).

Sigilo da senha. A DUOPANA recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A DUOPANA nunca solicitará ao usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à conta do usuário no Site. Caso o usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a DUOPANA recomenda a imediata substituição da senha, solicitando a mudança por um dos canais de comunicação da CAS.

E-mails suspeitos. A DUOPANA envia ao usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A DUOPANA não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do usuário; (iii)

ou com arquivos anexos (exceto PDF). Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o CAS (Central de Atendimento DUOPANA).

Cartões de crédito. A DUOPANA não armazena em sua base de dados informações financeiras do usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da DUOPANA.

Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da DUOPANA, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a DUOPANA exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada culpa exclusiva da DUOPANA.

Direitos das pessoas sobre os dados coletados

A DUOPANA permite que o usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. A DUOPANA manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de 6 (seis) meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A DUOPANA disponibiliza ainda ferramentas para que o usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.

Caráter genérico deste termo

O presente Termo de Uso e Política de Privacidade tem caráter genérico. As ações desenvolvidas pela DUOPANA podem ter condições particulares em relação à privacidade, uso de dados e proteção das informações pessoais do usuário.

Assim, o usuário, mesmo que já cadastrado, deverá seguir as regras específicas das atividades e serviços oferecidos pela DUOPANA, além das presentes neste termo.

Uso de dados em caso de alteração de controle da DUOPANA

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da DUOPANA sob qualquer meio ou forma.

DUOPANA – Plataforma de Comunidades